Fui pego na blitz da Lei Seca. O que devo fazer?

Se você foi pego na blitz da Lei Seca, em momento algum tente fugir, já que isso poderá trazer consequências bem mais graves. Aceite a blitz, mantenha-se calmo e faça tudo o que lhe for ordenado pelo policial.

Se você tiver bebido alguma coisa, o melhor a fazer é aceitar que foi pego na blitz e atender o que lhe for solicitado pelo policial, com exceção de um detalhe importante: você não é obrigado a soprar o bafômetro. Nenhuma pessoa é obrigada a produzir provas contra si mesmo.

É importante também lembrar que o bafômetro acusa até mesmo o álcool do vinagre da salada que você comeu um pouco antes, se isso tiver acontecido. Negar-se a soprar o bafômetro, portanto, não se configura como crime de desobediência. Se houver qualquer atitude mais rude do policial, é necessário fazer denúncia à Corregedoria de Polícia.

O que prevê o Código de Trânsito?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê duas possibilidades para o fato de dirigir depois de beber: a multa de trânsito e crime e, neste caso, as penalidades são bem mais severas. O CTB, no entanto, não estabelece nenhum mínimo de teor alcoólico.

Caso você receba a multa por algum motivo (estar falando mole ou apresentar qualquer sintoma de embriaguez), você pode interpor recurso administrativo, podendo reverter os pontos na carteira e o pagamento da multa que, por sinal, é bem salgada (R$ 1.915,30). Se for multado, poderá perder o direito de dirigir por um ano, terá de passar por reciclagem e muita dor de cabeça.

O CTB prevê que embriaguez é crime quando o motorista tiver acima de 6 decigramas de álcool no sangue, ou 0,3 miligramas de álcool por litro de ar alveolar. Esse caso gera um processo judicial, mas é necessário provas, que podem ser testemunhais.

Caso tenha chegado nesse ponto, poderá ser julgado e o Juiz poderá determinar pena de detenção de 6 meses a 3 anos.

Diante disso, o melhor a fazer é mesmo não dirigir depois de ter tomado alguma bebida. Caso você vá a uma festa e tenha bebido, é melhor guardar o carro, tomar um táxi (ou Uber) e sentir-se livre de qualquer blitz e de problemas futuros.

Fonte: Jurídico Certo
Data: 31/07/2016

Site: http://blog.juridicocerto.com/2016/07/fui-pego-na-blitz-da-lei-seca-o-que-devo-fazer.html